LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DE ALAGOAS
SEFAZ ALAGOAS · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS · AUDITOR FISCAL
Legislação tributária de Alagoas para SEFAZ ALAGOAS | AUDITOR FISCAL: ICMS, IPVA, ITCD, PAT e Contribuinte Arretado, em 18 aulas públicas e seis revisões exclusivas para membros, com foco CEBRASPE.
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Conteúdo público do curso
- EP01ICMS: incidência, não incidência e benefícios
- EP02ICMS: momento do fato gerador e local da operação
- EP03ICMS: contribuintes e responsabilidade tributária
- EP04ICMS: base de cálculo e alíquotas
- EP05ICMS: não cumulatividade e créditos fiscais
- EP06ICMS: apuração, recolhimento e saldos
- EP07ICMS: substituição tributária e diferimento
- EP08ICMS: cadastro, documentos e fiscalização
- EP09ICMS: infrações, multas e reduções
- EP10IPVA: fato gerador, sujeitos e cálculo
- EP11IPVA: isenções, lançamento e pagamento
- EP12ITCD: incidência, sujeitos e desonerações
- EP13ITCD: avaliação, alíquotas e recolhimento
- EP14PAT: princípios, atos, intimações e prazos
- EP15PAT: lançamento, defesa e instrução
- EP16PAT: julgamento, recursos e encerramento
- EP17PAT: consulta, restituição e procedimentos especiais
- EP18Contribuinte Arretado: conformidade e incentivos
Lesgislação Tributária do Estado da Bahia
ISS Taubaté 2026 — Legislação Municipal
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Legislação Tributária Estadual e Municipal — DF